Flavio Oliveira Mota
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO OLIVEIRA MOTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2024 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2024 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.069.466/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogado: FLAVIO DE SOUZA CORNÉLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.069.466/BAAgravantedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIO DE SOUZA CORNÉLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 31/01/2024NegadoAdvogados: Thaina De Mattos Freire, Roberta Carvalho Freire Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8141730-10.2021.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO DE SOUZA CORNÉLIOOAB/PE 17.019
- Thaina De Mattos FreireOAB/BA 39.493
- Roberta Carvalho Freire Dos SantosOAB/BA 46.496
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 85 CPC1
- art. 92 Lei 7990/20011
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Flavio Oliveira Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.