Flavio Roberto Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO ROBERTO SILVA
Em números
19 decisões do STJ, de 20/10/2021 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.010.331/MGInteressadoacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.010.331/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.331/MGAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.451/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO ROBERTO SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.456/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025ConcedidoAdvogados: FLÁVIO ROBERTO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.331/MGAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no REsp 2.126.248/MGInteressadodecisão monocrática de 13/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.426/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.510/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.863/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogado: FLAVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.454/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.844/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoAdvogados: FLÁVIO ROBERTO SILVA, LUCIANA ABADIA FERREIRA KNYCHALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.572/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, FLÁVIO ROBERTO SILVA, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.750Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO ROBERTO SILVA, LUCIANA ABADIA FERREIRA KNYCHALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.195/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO ROBERTO SILVA, LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, FLÁVIO ROBERTO SILVA, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.685Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, FLÁVIO ROBERTO SILVA, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.636Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.189/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO ROBERTO SILVAOAB/MG 118.780
- RAFAEL TAVARES DA SILVAOAB/MG 105.317
- RODRIGO RIBEIRO PEREIRAOAB/MG 83.032
- LUCIANA ABADIA FERREIRA KNYCHALAOAB/MG 163.333
- PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTOOAB/MG 136.471
- LUIS CARLOS GRACINI JUNIOROAB/MG 179.558
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 10 Lei 11671/20081
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Flavio Roberto Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.