Flávio Taboada
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLÁVIO TABOADA
Em números
2 decisões do STJ, de 10/04/2001 a 13/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2001 a 13/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 180.458/RSCorréudecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 368.838/RSAgravadodecisão monocrática de 10/04/2001ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 4595/19641
- art. 1062 CC1
- art. 1262 CC1
- art. 4 Lei 7492/19861
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Flávio Taboada
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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