Flavio Teixeira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO TEIXEIRA DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/09/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 999.653/DFAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: GIOVANNA ZANATA BARBOSA, RODRIGO CALBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.612.600/DFAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.612.600/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.612.600/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.600/DFAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782606Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758789Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNA ZANATA BARBOSAOAB/SP 356.177
- RODRIGO CALBUCCIOAB/SP 288.108
- MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOROAB/SP 222.342
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Flavio Teixeira da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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