Floriano Pastore Junior

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF e do TJDFT, de 11/05/2023 a 05/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/05/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.558.625 ED-AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1983819Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1964524Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 11/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 38.898 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogado: ELISIO DE AZEVEDO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.