Florisvaldo Mendes Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLORISVALDO MENDES COSTA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/10/2024 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2024 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: FERNANDO CARVALHO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500228-33.2015.8.05.0112
- STJ EDcl no RMS 76.140/BAEmbargantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.140/BARecorrentePrimeira Turmaacórdão de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Florisvaldo Mendes Costa Advogado(s): Ubirata Jordao Souza Bomfim Impetrado:acórdão de 24/10/2024NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010321-06.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010321-06.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CARVALHO MUNIZ
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Florisvaldo Mendes Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.