FM COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 47.226.840/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 29/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 29/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.515.001/PBEmbargantedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogados: OTHONIEL SILVA MARTINS, ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.001/PBAgravantedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogados: OTHONIEL SILVA MARTINS, ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.431.155/PBEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: GEILSON SALOMÃO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.522.444Recorrentedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoAdvogados: GEILSON SALOMÃO LEITE, RODRIGO AZEVEDO GRECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTHONIEL SILVA MARTINSOAB/CE 4.508
- ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINSOAB/CE 6.556
- FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSOAB/CE 9.324
- GEILSON SALOMÃO LEITEOAB/PB 6.570
- RODRIGO AZEVEDO GRECOOAB/PB 12.952B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1017 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 135 Lei 5172/19661
- art. 6 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de FM COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.