FM CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 29/01/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 04/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301323-79.2015.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 12/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502085-50.2015.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0778660-22.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501279-10.2018.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO, RONNEY CASTRO GREVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8094350-49.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 27/10/2025ProvidoAdvogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014076-04.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Sergio Batista de Paula Tourinho Advogado(s): Pollyanna Guimaraes Gomes Apelado: Paraguacacórdão de 04/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502624-97.2014.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Maria Helena da Silva Fonseca Advogado(s): Taurino Araujo Neto Apelado: Fm Construtora Lacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Ronney Castro GreveDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206640-76.2007.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
- RONNEY CASTRO GREVE
- Ronney Castro GreveOAB/BA 11.791
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de FM CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.