FM LICENSING LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.155.216/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2024 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 82.512 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: EDUARDO ALCÂNTARA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.621/SPRecorrenteacórdão de 22/05/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO CHULAM, FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, ALEXANDRE KRUEL JOBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.208.621/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2025Advogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, ALEXANDRE KRUEL JOBIM, TIAGO ASFOR ROCHA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.563.871/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE KRUEL JOBIM, MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA, EDUARDO CHULAMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.594.767/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.871/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: EDUARDO CHULAM, ALEXANDRE KRUEL JOBIM, MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.767/SPInteressadodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ALCÂNTARA LOPES
- EDUARDO CHULAMOAB/SP 257.347
- FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
- ALEXANDRE KRUEL JOBIMOAB/DF 14.482
- TIAGO ASFOR ROCHA LIMAOAB/CE 16.386
- MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRAOAB/DF 24.166
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de FM LICENSING LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.