Fonseca Cerqueira e Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FONSECA CERQUEIRA E TEIXEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 30/09/2022 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 68.293/BAAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: ASSOCIADOS, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAÍNA GALVÃO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 68.293/BARecorrentedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogados: ASSOCIADOS, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAÍNA GALVÃO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 68.293/BAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogados: ASSOCIADOS, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAÍNA GALVÃO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 68.293/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: ASSOCIADOS, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAÍNA GALVÃO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.293Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: ASSOCIADOS, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAÍNA GALVÃO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ASSOCIADOS
- MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTAOAB/BA 14.144
- JANAÍNA GALVÃO NEVESOAB/BA 35.865
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Fonseca Cerqueira e Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.