FRANCA E FRANCA LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 23/10/2023 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.207.086/RSAgravadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CAZZAROTTO MOUSQUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.436.328/TOAgravadodecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: OSMARINO JOSÉ DE MELO, ROSALIA MARIA VIDAL MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CAZZAROTTO MOUSQUEROAB/RS 84.796
- OSMARINO JOSÉ DE MELOOAB/TO 779B
- ROSALIA MARIA VIDAL MARTINSOAB/AP 2.097
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de FRANCA E FRANCA LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.