FRANCILDO SA SENA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 19/01/2023 a 04/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/01/2023 a 04/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 852.050/MAPacientedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 178.157/MAAgravanteacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, LUCIANO RIPARDO DANTAS, WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 178.157Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, LUCIANO RIPARDO DANTAS, WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 796.747AgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2023Não conhecidoAdvogados: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, LUCIANO RIPARDO DANTAS, WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 796.747/MAPacientedecisão monocrática de 19/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.