Francimar Vieira do Vale

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 20/06/2023 a 01/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/06/2023 a 01/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Criminal Ementa Apelação Criminal. Furto de Energia Elétrica Qualificado Pelo Concurso de Pessoas (artacórdão de 01/05/2024NegadoAdvogado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NETADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000315-67.2019.8.10.0144
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/12/2023Não conhecidoAdvogado: Amadeus Pereira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800008-12.2021.8.10.0144
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2023NegadoAdvogado: Amadeus Pereira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810884-36.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.