Francinaldo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCINALDO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/10/2021 a 15/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 15/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.833.583/DFCorréudecisão monocrática de 15/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.035/DFCorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904194Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.453.269/DFEmbargadodecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.453.269Embargadodecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.453.269Embargadoacórdão de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.453.269AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 4717/19652
- art. 102 CF2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Francinaldo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.