Francinilson Gomes Cantanhede
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCINILSON GOMES CANTANHEDE
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/04/2023 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: JALDO SOUSA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816220-66.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/09/2024Advogado: DENY JACKSON SOUSA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803555-81.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2023ProvidoAdvogado: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812163-10.2017.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JALDO SOUSA MAGALHÃESOAB/MA 18.909
- DENY JACKSON SOUSA MAGALHAESOAB/MA 7.083
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 24 Lei 9860/20131
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- art. 487 CPC1
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
Acompanhe os processos de Francinilson Gomes Cantanhede
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.