Francisca Andrade dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA ANDRADE DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2026ProvidoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808422-67.2026.8.10.0000
- STJ AREsp 2.928.446/MAAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/11/2024NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819019-48.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815984-80.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 06/12/2022ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800424-64.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Anderson Cavalcante LealOAB/MA 11.146
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisca Andrade dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.