Francisca Ferreira do Monte Neta
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2021 a 28/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 28/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/07/2025ProvidoAdvogado: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826510-27.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.333.482/MAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2015NegadoAdvogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013016-43.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 6ª Câmara Cível Ementa: Agravo Interno Em Apelação Cível. Servidor Público Estadual. Professor. Conversão dosacórdão de 18/12/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013016-43.2015.8.10.0001
- STJ AREsp 1.989.133Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRALOAB/MA 19.068
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRAOAB/MA 11.507
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 20910/19322
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Francisca Ferreira do Monte Neta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.