Francisca Maria da Costa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 21/09/2023 a 24/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/09/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Direiacórdão de 24/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002462-52.2025.8.06.0035
TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014751-71.2016.8.06.0136
TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014751-71.2016.8.06.0136

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.