Francisca Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2025 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: RICARDO DE SOUSA FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800161-23.2026.8.10.0127
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042110-36.2015.8.10.0001
- STJ AREsp 3.173.753/MAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818240-77.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822496-97.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822496-97.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/01/2023ProvidoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, NATHALLI CALDAS SIQUEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814752-51.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO DE SOUSA FURTADOOAB/MA 28.124
- Fernanda Medeiros PestanaOAB/MA 10.551
- ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOROAB/MA 6.796
- NATHALLI CALDAS SIQUEIRA FREIREOAB/MA 27.942
Leis e temas das decisões
- art. 1021 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 101 CPC1
- art. 101 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Francisca Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.