Francisca Vieira Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA VIEIRA BEZERRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/05/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.287.145/MAAgravadodecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO BATISTA SANTOS GUARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: João Batista Santos GuaráDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800387-55.2019.8.10.0068
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: João Batista Santos GuaráDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800387-55.2019.8.10.0068
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO BATISTA SANTOS GUARÁOAB/MA 2.565
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisca Vieira Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.