Francisco Airton Amorim dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STF, em 17/09/2010.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/09/2010, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.087.165/CEAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS, JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.505.295/CEEmbarganteacórdão de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.505.295/CEAgravanteacórdão de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.505.295/CEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.911/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023Advogados: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS, JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.651/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2023ParcialAdvogados: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS, JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.954Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS, JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 637.722Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 102.368/CEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2010Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOSOAB/CE 5.255
- JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOSOAB/CE 30.960
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Francisco Airton Amorim dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.