Francisco Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ALVES DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2003 a 19/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2003 a 19/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 957.030/MGPacientedecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.686.207/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: LEANDRO LUIZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.686.207Recorrentedecisão monocrática de 14/02/2023ConcedidoAdvogado: LEANDRO LUIZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.998.627AgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.405Pacientedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 255.766 ED/MGEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 03/12/2002NegadoAdvogado: MANOEL DE SOUZA BARROS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO LUIZ MENDESOAB/MG 101.263
- MANOEL DE SOUZA BARROS NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 1062 CC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 13 CP1
- art. 5 Lei 167/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Francisco Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.