Francisco Alves Leao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ALVES LEAO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/06/2024 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2024 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.193.234/MAAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: ABMAEL GOMES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/10/2025ProvidoAdvogado: ABMAEL GOMES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802758-46.2023.8.10.0037
- STJ REsp 2.188.934/MARecorrenteTerceira Turmaacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogado: ABMAEL GOMES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: ABMAEL GOMES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800538-75.2023.8.10.0037
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2024ParcialAdvogado: ABMAEL GOMES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800538-75.2023.8.10.0037
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/10/2019NegadoAdvogado: ABMAEL GOMES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802860-05.2022.8.10.0037
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: ABMAEL GOMES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802860-05.2022.8.10.0037
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABMAEL GOMES NETOOAB/MA 6.272
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisco Alves Leao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.