Francisco Alves Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ALVES SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 03/03/2020 a 13/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2020 a 13/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.435.970/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogado: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.435.970/SPAgravadodecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.237.454 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/12/2019NegadoAdvogado: RENATO FARIA BRITO (9299/MS)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTÔNIO CENI LEMOSOAB/SC 13.057
- RENATO FARIA BRITO (9299/MS)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisco Alves Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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