Francisco Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.945.778/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DA SILVA CATARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.778/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DA SILVA CATARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.913/SPCorréudecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.423/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.735/SPAgravadodecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogado: FLORISE MAURA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.450/SPAgravadodecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.238.572/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.238.572Agravantedecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 187.721 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2005NegadoAdvogado: ANTONIO OCTAVIO DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DA SILVA CATARINOOAB/SP 359.763
- FLORISE MAURA DE LIMAOAB/SP 113.105
- WILSON MIGUELOAB/SP 99.858
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- ANTONIO OCTAVIO DE ABREU
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Francisco Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.