Francisco Barreto Neto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO BARRETO NETO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2023 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.050.766/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.014.931/SPEmbarganteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.931/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.553.296 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.931/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.828.691/SPAgravanteacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.864.124/SPEmbarganteacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.896/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.864.124/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.124/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.691/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.103/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIROOAB/SP 247.025
Leis e temas das decisões
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