Francisco Carlos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/10/2023 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2023 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804908-39.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823286-81.2024.8.10.0000
- STJ HC 962.586/MAPacientedecisão monocrática de 05/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2024Advogado: Ana Karolina Araujo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804908-39.2023.8.10.0024
- STJ AREsp 2.669.971/MAAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: LIDIO JOSÉ DE BRITO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000919-53.2017.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 02/10/2023ProvidoAdvogado: LIDIO JOSÉ DE BRITO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000919-53.2017.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESOAB/MA 22.283
- LIDIO JOSE DE BRITO NETOOAB/MA 10.589
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.