Francisco Claudio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/10/2023 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2023 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmaraacórdão de 27/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281865-79.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 29/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0254835-74.2021.8.06.0001
- STJ RHC 184.205/CECorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 11 Lei 9656/19981
- art. 12 Lei 9656/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Francisco Claudio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.