Francisco Cleiton dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CLEITON DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 14 publicações do DJEN, de 09/08/2022 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162343Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0700810-52.2025.8.07.0012Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0700810-52.2025.8.07.0012Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 26/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 11/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 20/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 17/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 02/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 24/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 30/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 18/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 18/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 01/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 17/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012Certidão de DisponibilizaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 14/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0700810-52.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 07/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.073.855Agravantedecisão monocrática de 09/08/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDAOAB/DF 33.203
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisco Cleiton dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.