Francisco das Chagas Abrantes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/10/2011 a 30/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2011 a 30/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.349.298/MTAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.159.353 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2019NegadoAdvogado: ULISSES RABANEDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 51.684/MTEmbargantedecisão monocrática de 14/02/2012Não conhecidoAdvogado: MAURO DA SILVA ANDRIESKI SAMUEL DE CAMPOS PONTES SILAS DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AgRg no Ag 1.377.315/MTEmbargantedecisão monocrática de 02/02/2012NegadoAdvogado: IRINEU ROVEDA JUNIOR MAURO DA SILVA ANDRIESKI SILAS DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 51.684/MTAgravantedecisão monocrática de 22/11/2011Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DE CAMPOS PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no Ag 1.377.315/MTAgravantedecisão monocrática de 10/11/2011NegadoAdvogado: IRINEU ROVEDA JUNIOR MAURO DA SILVA ANDRIESKI SILAS DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.377.315/MTAgravantedecisão monocrática de 06/10/2011NegadoAdvogado: SILAS DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
- MAURO DA SILVA ANDRIESKI SAMUEL DE CAMPOS PONTES SILAS DO NASCIMENTO FILHO
- IRINEU ROVEDA JUNIOR MAURO DA SILVA ANDRIESKI SILAS DO NASCIMENTO FILHO
- SAMUEL DE CAMPOS PONTES
- SILAS DO NASCIMENTO FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 22 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Francisco das Chagas Abrantes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.