Francisco das Chagas Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 30/08/2021 a 17/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 17/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 818.517Pacientedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.442/CEPacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.142.354/CEEmbarganteacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogados: IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS, BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.142.354Agravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS, BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.354/CEAgravantedecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoAdvogados: IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS, BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 216.056 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.387Pacientedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.543Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.176Pacientedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROSOAB/CE 18.456
- BRUNO LIMA PONTESOAB/CE 29.231
- BRUNO LIMA PONTES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Francisco das Chagas Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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