Francisco de Assis da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 20/05/2022 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA, GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801985-39.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: RUDSON RIBEIRO RUBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800948-52.2020.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/04/2015ProvidoAdvogado: Rudson Ribeiro RubimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800956-29.2020.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogado: Rudson Ribeiro RubimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800955-44.2020.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/05/2022ParcialAdvogado: Francivaldo Pereira da Silva PitangaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000626-97.2014.8.10.0123
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHAOAB/MA 20.810
- GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRAOAB/MA 10.063
- RUDSON RIBEIRO RUBIMOAB/PI 13.695
- Rudson Ribeiro RubimOAB/MA 16.836
- Francivaldo Pereira da Silva PitangaOAB/MA 7.158
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisco de Assis da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.