Francisco de Assis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 08/11/2021 a 23/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 23/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2168405Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.850.111/DFEmbarganteacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154796RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150419RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2133102EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.850.111/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2110733RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 06/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.992.155/DFAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: WELLINGTON DE QUEIROZ, LEONARDO GUIMARÃES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.850.111/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.117.252/DFAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO, GUILHERME SILVEIRA COELHO, LUCAS REIS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.672.636/DFEmbargadodecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.992.155/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: WELLINGTON DE QUEIROZ, LEONARDO GUIMARÃES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.636/DFAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.850.111/DFEmbarganteacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.992.155/DFEmbarganteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: WELLINGTON DE QUEIROZ, LEONARDO GUIMARÃES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035615Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.241.103/DFEmbargadodecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.992.155/DFAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: WELLINGTON DE QUEIROZ, LEONARDO GUIMARÃES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2013861Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000648Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.770.109/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954284Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.109/DFAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897591Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1864708Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.992.155/DFEmbarganteacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835629Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1822932Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.992.155/DFAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1804290Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1803993Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790771Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.992.155/DFEmbargantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1735365Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739824Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1730495Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.238.615/DFAgravadoacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1693828Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1652001Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437662Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702262-41.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1425987Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708448-85.2019.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1425976Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705112-73.2019.8.07.0000
- STJ AgInt no PUIL 2.385AgravantePrimeira Seçãoacórdão de 15/03/2022Não conhecidoAdvogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1403647Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720075-15.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1381434Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722305-33.2021.8.07.0000
- STJ PUIL 2.385Requerentedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON DE QUEIROZOAB/DF 10.860
- LEONARDO GUIMARÃES MOREIRAOAB/DF 59.174
- ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHOOAB/RR 468
- GUILHERME SILVEIRA COELHOOAB/DF 33.133
- LUCAS REIS LIMAOAB/DF 52.320
- GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBIOAB/DF 54.334
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- GILBERTO SIEBRA MONTEIROOAB/DF 25.089
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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