Francisco de Assis
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/03/2022 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2134983RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.685/DFCorréudecisão monocrática de 19/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.216/DFAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: GLEI ROBERTO VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.685/DFCorréudecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836421Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706719Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607181Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433123Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053794-78.2011.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1414253Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409293Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEI ROBERTO VILELAOAB/GO 4.160
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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