Francisco de Assis e Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 15/02/2022 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Pet 13.806 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, GEORGES ABBOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.367/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.686/DFAgravadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, AMILTON AUGUSTO DA SILVA KUFA, MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.685.332/DFCorréudecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.112.116AgravadoSexta Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, MARCELO NEVES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 37.916Corréudecisão monocrática de 15/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
- GEORGES ABBOUD
- EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRAOAB/MG 51.635
- MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJOOAB/DF 42.023
- AMILTON AUGUSTO DA SILVA KUFAOAB/SP 351.425
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- MARCELO NEVES REZENDEOAB/RJ 204.886
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Francisco de Assis e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.