Francisco de Assis Lopes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2002 a 25/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2002 a 25/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2021NegadoAdvogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803366-83.2023.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2024ProvidoAdvogado: Clemisson Cesario De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803365-98.2023.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2024ProvidoAdvogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803367-68.2023.8.10.0024
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogado: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803361-61.2023.8.10.0024
STJ REsp 395.021/MARecorridodecisão monocrática de 06/02/2002Advogado: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.