Francisco de Assis Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/10/2021 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.139.117/DFAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: HELIO LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034402Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 25.905Embargantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.985Recorridodecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoAdvogados: RENATA ALMEIDA COSTA, PAULO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395580Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706835-59.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1374304Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 23/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706835-59.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO LOPES DOS SANTOSOAB/DF 54.438
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSOAB/DF 40.514
- RENATA ALMEIDA COSTAOAB/DF 29.485
- PAULO PEREIRA DA SILVAOAB/DF 43.413
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 1029 CPC2
- art. 2 Lei 8688/19932
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Francisco de Assis Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.