Francisco de Assis Rosa

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 05/02/2025 a 04/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/02/2025 a 04/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.835.131/SPEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.835.131/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.835.131/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.835.131/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.835.131/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.835.131/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 965.441/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: DIEGO ELIEL DOS SANTOS, ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 965.441/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.