Francisco de Macedo Neto
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE MACEDO NETO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2022 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754422-37.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751381-28.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751381-28.2023.8.18.0000
- STJ AREsp 2.996.148/PIAgravadodecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.971.979/PIAgravadodecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.664/PIAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.390/PIAgravadodecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogado: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Agravante: Ministério Público do Estado do Piauí 1º Agracórdão de 23/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750685-89.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Agravante: Ministério Público do Estado do Piauí Agravaacórdão de 08/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751502-56.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Público Agravante: 42ª Promotoria de Justiça de Teresina Agravado: Francisco de Macedo Neto, Vh Comacórdão de 28/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754448-35.2022.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVAOAB/PI 5.952
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisco de Macedo Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.