Francisco de Paula e Silva

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2014 a 30/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/11/2014 a 30/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.109.260/GOPacientedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.835.710/GOAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME APARECIDO DA SILVA, LUCAS PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 836.814/GOEmbargantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 875.004/GOPacientedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 836.814/GOPacientedecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 172.281AgravanteSexta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 172.281/GORecorrentedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogado: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 122.966/GORecorrentePrimeira Turmaacórdão de 30/09/2014NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.