Francisco de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE SOUSA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2024 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003445-38.2012.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002273-78.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002273-78.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801064-61.2025.8.18.0033
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801885-62.2023.8.18.0089
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0801028-67.2023.8.18.0072 Agravante: Francisco de Sousa Advacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801028-67.2023.8.18.0072
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801032-07.2023.8.18.0072 Apelante: Francisco de Sousa Advogado(s)acórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801032-07.2023.8.18.0072
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801029-52.2023.8.18.0072 Apelante: Francisco de Sousa Advogado(s)acórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801029-52.2023.8.18.0072
- TJPI Sem númeroRequerente2ª Turma Recursalacórdão de 18/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801026-97.2023.8.18.0072
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800852-36.2022.8.18.0036 Apelante: Francisco de Sousa Advogado(s)acórdão de 08/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800852-36.2022.8.18.0036
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801028-67.2023.8.18.0072
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0801025-15.2023.8.18.0072 Agravante: Francisco de Sousa Advacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801025-15.2023.8.18.0072
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801132-42.2022.8.18.0089 Apelante: Francisco de Sousa Advogado(s)acórdão de 01/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801132-42.2022.8.18.0089
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800856-73.2022.8.18.0036
- STJ AREsp 2.503.543/PIAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO BARBOSA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BARBOSA NUNESOAB/PI 5.315
Leis e temas das decisões
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