Francisco dos Santos Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DOS SANTOS COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 24/05/2024 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2024 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 873.989/SPAgravanteacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, FILIPE MOLINA FERREIRA, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.989/SPPacientedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.618.113/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.618.113/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.618.113/SPAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- FILIPE MOLINA FERREIRAOAB/SP 420.566
- LUIZ PEREIRA NAKAHARADAOAB/SP 398.844
- RENAN DE LIMA CLAROOAB/SP 442.753
- GABRIEL CABRERA AFFONSOOAB/SP 471.354
- BIANCA CAMPOS FERREIRAOAB/SP 483.281
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Francisco dos Santos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.