Francisco Erasmo de Morais
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
Em números
1 decisão do STJ, em 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.219.896/RNAgravantedecisão monocrática de 24/06/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.649/RNAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: MICARLA TAVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.806.400/RNAgravadoacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: ROZENILDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.806.400/RNAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: ROZENILDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.376.410/RNAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.159.373/RNAgravantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA, ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.198Agravadodecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA, ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 124.987Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA, ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.583Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- MICARLA TAVARES DA SILVAOAB/RN 18.556
- ROZENILDO DA SILVAOAB/RN 9.283
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRAOAB/RN 5.159
- ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁOAB/RN 13.255
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 7115/19831
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de Francisco Erasmo de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.