Francisco Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2025 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.259.524/PIAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800976-97.2024.8.18.0149
- TJPI Sem númeroReclamanteCâmaras Reunidas Cíveisacórdão de 28/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766064-36.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804089-98.2024.8.18.0039
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800018-48.2023.8.18.0149
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHOOAB/PI 2.040
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 333 Lei 5869/19731
- art. 373 CPC1
- art. 406 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Francisco Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.