Francisco Gomes Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO GOMES FILHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/06/2025 a 03/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2025 a 03/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Turmaacórdão de 03/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000294-74.2025.8.06.0133
- STJ EDcl no AREsp 2.959.284/CEEmbargadoacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 07/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050034-75.2020.8.06.0085
- STJ AgInt no AREsp 2.959.284/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.959.284/CEAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0254590-58.2024.8.06.0001
Leis e temas das decisões
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