Francisco Gomes

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 16/12/2021 a 31/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2021 a 31/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/10/2025ParcialAdvogado: Rodolpho CavalcantiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802621-82.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: KERLES NICOMÉDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800598-60.2023.8.10.0130
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2025NegadoAdvogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800610-74.2023.8.10.0130
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2025ParcialAdvogado: Kerles Nicomédio Aroucha SerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800611-59.2023.8.10.0130
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/01/2024ParcialAdvogado: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802622-67.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2021Advogado: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001203-15.2014.8.10.0143

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.