Francisco Hilberto Gomes Lemos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 14/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3097019-36.2025.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 1.944.342Embargantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL, FRANCISCO FERREIRA MACIEL, ISABELLE DE CASTRO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.944.342Agravantedecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoAdvogados: MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL, FRANCISCO FERREIRA MACIEL, ISABELLE DE CASTRO MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELOAB/CE 11.671
- FRANCISCO FERREIRA MACIELOAB/CE 2.582
- ISABELLE DE CASTRO MACIELOAB/CE 18.323
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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