Francisco Horacio Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO HORACIO DAMASCENO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/10/2024 a 03/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2024 a 03/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.996.706/CEAgravadodecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000499-81.2014.8.06.0088
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora Relatório Cuidam Os Autos de Apelação Cível Interposta Pelo Munacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000499-81.2014.8.06.0088
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Francisco Horacio Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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