Francisco Inacio Silva Paz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO INACIO SILVA PAZ
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/06/2025 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2025 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.257.248/MAAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES, PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES, TALITA SILVA REZENDE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Contrato Temporáracórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800098-42.2021.8.10.0072
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional e Administrativo. Apelação Cível. Servidoracórdão de 12/06/2025ParcialAdvogado: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800098-42.2021.8.10.0072
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVESOAB/PI 8.300
- PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVESOAB/MA 11.452A
- TALITA SILVA REZENDEOAB/MA 17.567
- TALITA CRISTINA DIAS CAVALCANTEOAB/MA 11.452
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Francisco Inacio Silva Paz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.