Francisco Jaime Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JAIME BEZERRA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/01/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/01/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.190.409/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA, FREDERICO SOARES SOBRAL, TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061822Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059948Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048960Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.027.708/DFCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.113/DFCorréudecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827951Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1645005Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731715-81.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSAOAB/DF 40.911
- FREDERICO SOARES SOBRALOAB/DF 39.778
- TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROSOAB/DF 41.179
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Francisco Jaime Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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